
A partir deste sábado, 1º de fevereiro, os preços dos combustíveis vão sofrer um aumento em todo o Brasil. A principal razão para o reajuste é a alteração nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e não a defasagem dos preços em relação ao mercado internacional, como muitos especulam.
O aumento nas alíquotas de ICMS foi discutido no final de 2024, durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com representantes das secretarias da fazenda dos estados brasileiros. As mudanças, que afetarão a gasolina, etanol, diesel e biodiesel, já estavam previstas desde então.
Em 2022, ainda no governo Jair Bolsonaro, uma Lei Complementar instituiu novas regras para o cálculo do ICMS dos combustíveis. De acordo com a mudança, o imposto passou a ser fixado por litro, e essa alteração foi aceita por todos os estados no Confaz de novembro de 2024.
O impacto será um aumento de 7,1% na tributação de gasolina e etanol, e de 5,3% no diesel e biodiesel. Com isso, o valor do ICMS passará a ser de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol, e de R$ 1,12 para diesel e biodiesel.
Defasagem de preços em relação ao mercado internacional
Atualmente, os preços dos combustíveis no Brasil ainda apresentam defasagem em relação ao mercado internacional. O diesel está com uma defasagem de 13%, e a gasolina tem uma diferença de 7%. Desde o último reajuste da Petrobras, o diesel acumula um aumento de R$ 0,31 por litro, enquanto a gasolina subiu R$ 0,17.
Mudança na política de reajustes da Petrobras
Em 2023, a Petrobras abandonou a prática de reajustes baseados unicamente no Preço de Paridade de Importação (PPI). Agora, a empresa leva em consideração uma série de fatores, incluindo a competitividade de seus combustíveis tanto no mercado interno quanto externo. Até o momento, em 2024, não houve reajustes no preço do diesel, enquanto a gasolina teve apenas um aumento em julho.
Expectativas para o diesel
Após uma reunião entre o presidente Lula e a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, analistas do mercado começaram a especular que o diesel poderá ter um reajuste de 4% nos próximos meses.