O ano de 2024 inicia com uma excelente notícia para pequenas e médias empresas que consomem energia em alta tensão, como padarias e diversos setores, cujas contas giram em torno de R$ 9 mil. A partir de agora, esses consumidores têm a possibilidade de migrar para o Mercado Livre de Energia, um ambiente de venda que oferece a liberdade de escolher fornecedores, discutir preços, quantidades necessárias, períodos de recebimento e formas de pagamento.
Até o final do ano passado, tais empresas estavam restritas ao mercado regulado, conhecido como mercado cativo, no qual a compra de energia era exclusivamente realizada com a distribuidora local. Antes da abertura, somente consumidores com demanda mínima de 500 kilowatts podiam participar do mercado livre.
“A partir de 2024, todos os consumidores ligados em alta tensão poderão ser livres, independentemente da demanda contratada. Antes, precisavam consumir um mínimo para ser livre, agora basta estarem conectados na alta tensão que são elegíveis a ser livre”, revelou Daniela Alcaro, sócia da Stima Energia, empresa comercializadora de energia, em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com Daniela, entre as 200 mil unidades conectadas em alta tensão, 37 mil já são livres, incluindo grandes fábricas de aço e vidro que migraram desde 2001. No entanto, um grupo expressivo, aproximadamente 72 mil unidades, está interessado na migração, dos quais 13 mil já iniciaram o processo formal de denúncia de contratos com a distribuidora, sinalizando sua intenção de migrar para o mercado livre.
O mercado brasileiro de energia é dividido em dois ambientes: o Ambiente de Contratação Regulada (ACR) para consumidores cativos, e o Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde os consumidores podem escolher seus fornecedores diretamente. A migração para o mercado livre proporciona redução de custos, contratos mais baratos e previsibilidade nos gastos com energia.
Erico Mello, outro sócio da Stima Energia, destaca que o mercado livre começou a se movimentar no início dos anos 2000, impulsionado pela migração de grandes clientes industriais. Nos últimos anos, o mercado livre, especialmente baseado em energias renováveis, consolidou-se como uma opção atrativa para consumidores em busca de contratos de longo prazo com geradores limpos.
A abertura do mercado também trouxe liquidez ao setor, permitindo que investidores construam plantas de energia com a certeza de terem compradores para a energia gerada, sem depender de leilões do governo.
Apesar dos avanços, consumidores residenciais ainda não têm permissão para migrar para o mercado livre. Associações e agentes do mercado de energia buscam junto ao Ministério de Minas e Energia a abertura total do mercado, visando que todos possam se beneficiar da redução de custos proporcionada pela migração.
O presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Alexandre Ramos, destaca que a abertura do mercado é um passo importante, mas defende que deve ser realizada de forma contínua e sustentável para o setor elétrico nacional. A CCEE, em conjunto com órgãos reguladores e agentes de mercado, está empenhada em garantir uma transição simples, eficiente e segura para as empresas que desejam migrar para o mercado livre.
A abertura do Mercado Livre de Energia representa um marco significativo para as empresas, proporcionando maior autonomia na escolha de fornecedores, previsibilidade nos custos e um impulso para o setor de energias renováveis no Brasil.