O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) anunciou a formação da Comissão do VI Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento do Cargo de Juiz(a) Substituto(a) do Estado, através da Resolução Nº 3. O concurso visa preencher 15 vagas para juiz substituto, além da formação de um cadastro reserva.
A comissão terá a responsabilidade de coordenar todas as etapas do certame, incluindo a contratação de uma instituição especializada para sua execução. Após a contratação, poderá transferir parcial ou integralmente suas atribuições para a instituição selecionada.
O edital de abertura do concurso será divulgado após o resultado final do Exame Nacional da Magistratura (ENAM), conforme previsto na Resolução CNJ n. 75/2009, regulamentada pela Resolução ENFAM n. 07/2023.
Membros da Comissão
O desembargador Eurípedes Lamounier, presidente da Comissão de Seleção e Treinamento do TJTO, foi designado como presidente da Comissão de Concurso. Já o desembargador Adolfo Amaro Mendes atuará como vice-presidente. Os demais membros titulares são: desembargadora Angela Haonat, promotora de justiça Monique Teixeira Vaz (indicada pelo Ministério Público do Tocantins – MPTO), e advogada Priscila Madruga Ribeiro (indicada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins – OAB/TO).
Como membros suplentes, integram o grupo: desembargador João Rigo Guimarães, juízes Roniclay Alves de Morais e Renata Nascimento e Silva, promotora de justiça Flávia Rodrigues Cunha (indicada pelo MPTO), e advogada Jandra Pereira de Paula (indicada pela OAB/TO).