Neste domingo (14/4), os candidatos inscritos na primeira edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam) estarão realizando as provas em todo o país. No Tocantins, a prova será aplicada em um novo local, no Centro Universitário UNITOP – Anexo, das 13h às 18h, seguindo o horário de Brasília.
Representando o Conselho Superior da Enfam, estão presentes para acompanhar o processo no estado Therezinha Cazerta, do Tribunal de Justiça (TJTO), o desembargador Eurípedes Lamounier, e a juíza auxiliar da Presidência do TJTO, Rosa Maria Gazire Rossi. Além deles, a juíza do trabalho Suzidarly Ribeiro Teixeira Fernandes (TRT 10) e o juiz federal Fabrício Roriz Bressan (SJTO) também estarão presentes.
O exame é promovido pelos tribunais regionais, tribunais do trabalho, tribunais militares, e tribunais dos estados, do Distrito Federal e dos territórios, sendo regulamentado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No Tocantins, um total de 442 candidatos estão concorrendo.
A lista com o resultado homologado das inscrições nas vagas destinadas a negros (pretos ou pardos) ou indígenas foi divulgada no Diário Oficial da Justiça na última segunda-feira (8/4). A Comissão de Heteroidentificação instituída pelo Poder Judiciário do Tocantins julgou os recursos interpostos das decisões na primeira etapa (avaliação por foto) e na segunda etapa (avaliação presencial). Confira a lista aqui.
Seguindo as orientações do edital, a prova será composta por 80 questões de múltipla escolha, abrangendo áreas como direito constitucional, direito administrativo, noções gerais do direito e formação humanística, direitos humanos, direito processual civil, direito civil, direito empresarial e direito penal. Questões com rasuras ou múltiplas marcações serão anuladas.
Os portões do local de prova serão fechados às 12h30 e não será permitida a entrada de candidatos após esse horário. É imprescindível o uso de caneta esferográfica transparente, tinta azul ou preta, além do documento de identificação original e do comprovante de inscrição ou pagamento da taxa.
Não serão aceitos como documentos de identificação certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, identidade infantil, carteiras de motorista sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, ou cópias do documento de identidade.
Os candidatos devem permanecer na sala de prova por no mínimo três horas após o início e só poderão levar o caderno de questões nos últimos 30 minutos. Os três últimos candidatos presentes na sala permanecerão até o término do exame. Será permitida apenas a entrada de garrafas de água transparentes, e aparelhos eletrônicos como celulares e relógios não serão permitidos. Para mais informações, consulte o edital.