O Tribunal de Justiça do Tocantins anunciou a realização do concurso público para o cargo de juiz substituto, tendo a Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora. O certame disponibilizará sete vagas imediatas e formação de cadastro reserva, com possibilidade de atingir 15 vagas ao todo. A assinatura do contrato que formaliza a organização do concurso ocorreu na noite da última terça-feira, 14.
A decisão de realizar o concurso foi tomada em outubro de 2023, e desde abril do ano passado, a comissão organizadora estava em fase de estruturação. A iniciativa atende à necessidade de reforço no quadro de magistrados, diante do volume de processos acumulados nas comarcas e da aposentadoria de juízes.
Etapas do processo seletivo
Os candidatos aprovados no concurso passarão por cinco etapas, conforme definido pelo Tribunal. A primeira fase será uma prova objetiva seletiva. Na segunda etapa, haverá uma prova escrita composta por questões discursivas e práticas de sentença.
A terceira etapa incluirá sindicância da vida pregressa, investigação social, além de exames de sanidade física, mental e avaliação psicotécnica. Na quarta fase, os concorrentes enfrentarão uma prova oral. Por fim, haverá a etapa de avaliação de títulos, que complementará o processo seletivo.
Próximos passos do concurso
Uma reunião está programada para a próxima terça-feira, 21 , na qual será definido o cronograma oficial do concurso, incluindo datas para inscrições e aplicação das provas. O Tribunal de Justiça destacou que o último concurso para juiz substituto ocorreu há 18 anos.