O Diário Oficial da União, em sua edição desta segunda-feira, 15 de janeiro, trouxe a publicação do edital para o aguardado concurso da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Desta vez, o certame visa preencher 40 vagas para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, de nível superior. As inscrições estão programadas para iniciar em 29 de janeiro e se estenderão até 21 de fevereiro.
O processo seletivo será conduzido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e as provas estão agendadas para o dia 28 de abril, com aplicação em todas as capitais brasileiras.
O concurso contará com duas etapas: a primeira composta por provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos, enquanto a segunda consistirá em um curso de formação, exclusivamente realizado em Brasília. Para concorrer às 40 vagas, os candidatos devem apresentar diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação.
Além das provas objetivas, a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, juntamente com o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, serão realizados nas 26 capitais dos estados brasileiros e no Distrito Federal.
Os futuros especialistas em regulação de recursos hídricos e saneamento básico serão responsáveis por atividades de elevada complexidade, abrangendo a gestão de recursos hídricos, regulação, outorga, inspeção, fiscalização e controle do uso de recursos hídricos e da prestação de serviços públicos na área de saneamento básico. Aprovados também contribuirão com a elaboração de normas de referência para a regulação do uso de recursos hídricos e da prestação dos serviços públicos de saneamento básico, além de outras tarefas descritas no edital.
O último concurso da ANA para nível superior ocorreu em 2008, destinado aos cargos de especialistas e analistas administrativos. Em 2012, um novo certame foi realizado para admissão de técnicos administrativos de nível médio.
Para obter informações detalhadas sobre o concurso da ANA, consulte o edital disponível [aqui].
Sobre a ANA:
Criada em 2000 pela Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico tem desempenhado o papel de reguladora das águas de domínio da União. Ao longo dos anos, a ANA tem regulamentado diversos usos de recursos hídricos, como abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração.
A atuação da ANA é direcionada por estudos específicos sobre cada setor de uso de água, visando atender de forma eficaz às necessidades da sociedade. Com a aprovação da Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a ANA assume um novo papel na edição de normas de referência para o setor, promovendo uma relação regulatória mais robusta entre a agência e o segmento de saneamento básico.
