A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) anunciou, nesta segunda-feira, 27, por meio de seu Diário Oficial, a publicação dos aguardados editais do concurso público destinado ao quadro geral e aos procuradores jurídicos da Casa. Os detalhes completos estão disponíveis no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição encarregada da execução do certame.
No total, são ofertadas 102 vagas para o quadro geral, distribuídas entre 10 para Policial Legislativo II, 55 para Analista Legislativo e 37 para Técnico Legislativo, conforme especificado no Edital nº 01/2023. Além disso, há cinco vagas destinadas ao cargo de Procurador Jurídico, conforme descrito no Edital nº 02/2023, totalizando 107 oportunidades.
As inscrições serão aceitas a partir das 16 horas do dia 4 de dezembro de 2023, estendendo-se até as 16 horas do dia 18 de janeiro de 2024. Os interessados podem se inscrever diretamente no site da FGV por meio do link: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.
A taxa de inscrição varia de acordo com o cargo desejado, sendo R$ 80 para Policial Legislativo II e Técnico Legislativo (nível médio), R$ 125 para Analista Legislativo (nível superior) e R$ 215 para o cargo de Procurador Jurídico. Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, membros de famílias de baixa renda e outros casos previstos em lei poderão requerer a isenção da taxa.
Os editais estabelecem quotas de 5% para pessoas com deficiência e 20% para autodeclarados negros, buscando promover a diversidade e inclusão no quadro funcional da Assembleia Legislativa, em conformidade com leis federais e estaduais.
As provas estão agendadas para os dias 13 e 14 de abril de 2024, em diversas cidades do Tocantins, incluindo Palmas, Araguaína, Araguatins, Arraias, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Paraíso do Tocantins e Tocantinópolis. O presidente da Aleto, deputado Amélio Cayres, ressaltou em entrevistas que essa distribuição busca garantir que candidatos de todas as regiões do estado tenham a oportunidade de participar do processo seletivo.
Os candidatos serão submetidos a diferentes etapas de avaliação, como provas objetivas e discursivas, avaliação de títulos, teste de aptidão física e exame psicotécnico, de acordo com o cargo pretendido. A remuneração inicial varia conforme o cargo, sendo de R$ 3.847,65 para Policial Legislativo II e Técnico Legislativo, R$ 5.684,72 para Analista Legislativo e R$ 32.328,69 para Procurador Jurídico.
Para obter informações detalhadas sobre o concurso, os interessados podem acessar o edital completo no site da FGV: https://conhecimento.fgv.br/concursos/aleto.