Na última terça-feira, 5 , a promotora de Justiça Maria Cristina da Costa Vilela, titular da 7ª Promotoria da Capital, conduziu uma reunião com a Polícia Militar (PM-TO) para alinhar a sistemática dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), registros utilizados pelos policiais militares em casos de crimes de menor potencial ofensivo.
A iniciativa da promotora de Justiça integra o contínuo diálogo entre as instituições sobre a Sistemática dos Juizados Especiais, que teve início em 23 de agosto deste ano.
Segundo a titular da 7ª Promotoria da Capital, o propósito da reunião foi aprimorar o atendimento à população. “Buscamos contribuir com a celeridade da prestação jurisdicional, um dos princípios dos Juizados Especiais, sempre primando pela qualidade do trabalho realizado pelas instituições”.
Os TCOs são habitualmente preenchidos nas delegacias de Polícia Civil, mas também são elaborados por policiais militares durante suas atividades de trabalho.
Participaram do encontro o Comandante do 1° Batalhão da PM, major Thiago Monteiro Martins; o corregedor da PM, Major Derval Neres Cardô; o assessor militar junto ao MPTO, tenente-coronel Leandro Guimarães Nunes; o assessor da Corregedoria e Gestão de TCO, subtenente Ademir Araújo Amaral, e a assessora da Gestão de TCO Clyvia Soares dos Santos Brito.