O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma sessão histórica para julgar os primeiros réus acusados de envolvimento nos atos de 8 de janeiro, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República. Quatro ações penais estão em pauta, tendo como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro, todos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de participação efetiva nos eventos.
As acusações contra os réus incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável. Se condenados, eles podem enfrentar penas de até 30 anos de prisão.
O julgamento dos réus será conduzido individualmente, com a sessão começando pela leitura dos resumos de cada processo pelo ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais. O ministro revisor, Nunes Marques, também terá a oportunidade de apresentar um resumo do processo. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República fará sua argumentação em nome da acusação, e os advogados dos réus terão uma hora cada para apresentar suas defesas.
Após as manifestações, a votação será realizada, contando com a participação dos ministros Moraes e Marques, além de outros nove ministros do STF. Desde o início das investigações, cerca de 1,3 mil pessoas se tornaram réus no tribunal em relação aos eventos de 8 de janeiro. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a PGR a propor acordos de não persecução penal para aproximadamente mil investigados que estavam no acampamento em frente ao quartel do Exército, em Brasília, e não estiveram envolvidos na depredação de prédios públicos.
Contexto: No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente, inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de outubro, dirigiram-se ao centro da capital federal, invadindo e vandalizando as sedes dos Três Poderes da República.