São Gonçalo do Sapucaí, sábado, 9 de setembro, por Igor Gouvêa – A abordagem policial é um momento que requer atenção das duas partes, do policial que aborda e do cidadão abordado. Nesse sentido, ela pode ser tornar uma experiência desafiadora, principalmente se você desconhece os seus direitos. Pensando nisso, separamos aqui abaixo 5 direitos que você tem durante uma abordagem policial.
Abordagem Policial: Respeito acima de tudo
Quando passamos por uma abordagem policial, é sempre bom entender que, independentemente do cenário, você tem o direito de ser tratado com respeito e dignidade. Nesse caso, você não pode ser submetido a insultos, ameaças, ou abusos físicos e morais, você tem o direito a um tratamento humano e a preservação de sua integridade pessoal.
Tem direito a saber o motivo da abordagem policial
Você tem todo o direito de perguntar a razão de ter sido abordado. A polícia deve informar o motivo da abordagem, seja por suspeita de algum crime, blitz de trânsito ou qualquer outro. Não precisa ficar com medo de perguntar, a transparência é uma obrigação dos agentes nesse momento.
Direito ao silêncio
Um dos direitos que você tem durante uma abordagem policial é o direito ao silêncio. Isto significa que você não tem obrigação nenhuma de prestar declarações que possam incriminá-lo. Se quiser, pode esperar para falar apenas na presença de um advogado. Isso é um direito seu e você pode exigir que ele seja cumprido.
Direito a uma busca legal
Caso não se sinta confortável com alguma busca pessoal é necessário que a polícia justifique a necessidade. Nesse caso, você tem a opção de se recusar a deixar se sentir que seu direito está sendo violado. Caso a busca seja inevitável, você pode exigir que seja realizada por um policial do mesmo gênero que o seu.
Direito a um telefonema
Se a abordagem policial resultar em detenção, você tem o direito a realizar uma ligação. Pode ser para um familiar, amigo ou advogado, para informar sobre a situação em que se encontra. Os policiais devem permitir que você realize essa ligação, sem criar nenhum tipo de impedimento.
Falar sobre abordagem policial pode ser complicado, mas estar ciente dos seus direitos durante uma é primordial para qualquer cidadão. Os agentes da lei estão lá para manter a ordem e o respeito é a via de mão dupla. Mantenha a calma, seja respeitoso e certifique-se que seus direitos sejam respeitados. Afinal, cada cidadão é o guardião de seus próprios direitos.
