O governador Wanderlei Barbosa assinou, nessa terça-feira, 17, uma proposta que visa modificar o Código Tributário Estadual para instituir a isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos. A medida abrange carros, caminhões e ônibus, buscando não apenas a modernização da política tributária, mas também o fomento ao desenvolvimento econômico pautado na sustentabilidade.
O planejamento estabelecido na proposta prevê a isenção total do imposto para os anos de 2026 e 2027. Após esse período, o benefício será aplicado de forma gradual sobre a base de cálculo do tributo, seguindo o cronograma abaixo:
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2028: Redução de 50%;
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2029: Redução de 40%;
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2030: Redução de 30%.
O projeto também foca no setor de logística e transporte de passageiros, oferecendo incentivos para caminhões e ônibus, o que deve impactar positivamente na redução de custos operacionais e no fortalecimento da economia regional.
O anúncio foi realizado por meio das redes sociais, com a presença dos secretários Donizeth Silva (Fazenda) e Deocleciano Gomes Filho (Casa Civil).
“Estamos assinando a isenção do IPVA para carros, caminhões e ônibus elétricos e híbridos para ampliar essa modalidade, modernizando a nossa frota de veículos, além de fortalecer a economia do estado e melhorar a geração de empregos. Estamos concedendo a isenção do IPVA desses veículos por dois anos, fazendo com que o estado melhore cada vez mais sua frota e fortaleça sua economia. Esse é o nosso trabalho, é o trabalho do nosso governo”, declarou.
Impacto econômico e Responsabilidade Fiscal
De acordo com projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), embora a medida configure uma renúncia fiscal no primeiro momento, a expectativa é que ela seja compensada pelo aquecimento da atividade econômica.
O governo acredita que o estímulo ao setor resultará em um aumento da arrecadação indireta e na ampliação da base tributária a longo prazo, mantendo o alinhamento com as diretrizes de responsabilidade fiscal.
