Isenção de taxa: Como fazer a solicitação em concursos
Saiba quem tem o direito de pedir isenção de em taxa de inscrição em concursos públicos e como fazer a solicitação.
Rio de Janeiro, terça-feira, 19 de setembro de 2023. Por Abilene Leite – A isenção de taxa existe para que todos tenham igualdade de oportunidades de participação em concursos públicos, logo é um benefício importante para aqueles que desejam realizar o certame, mas que enfrentam dificuldades financeiras. Essa possibilidade permite que os candidatos se inscrevam no concurso sem a necessidade de efetuar o pagamento do valor da taxa de inscrição.
Entretanto, para pedir a isenção de taxa em concursos é preciso seguir alguns passos e atender determinados requisitos. Por isso, é fundamental ler atentamente o edital do concurso, visto que nele estarão todas as informações que precisa para fazer a solicitação da isenção de taxa e os documentos necessários para a comprovação.
Saiba quem tem direito de pedir a isenção de taxa
Quem tem o direito de pedir a isenção de taxa em concursos públicos pode variar de acordo com as regras determinadas por cada instituição responsável pela realização do certame. Mas geralmente as categorias dos candidatos que recebem este benefício são:
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Candidatos inscritos no CadÚnico que é programa social do governo que identifica famílias de baixa renda no Brasil. Candidatos que comprovem ser membros de famílias de baixa renda, ou seja, que tenham uma renda familiar mensal de até três salários mínimos. E candidatos que são doadores de sangue ou de medula óssea, uma medida adotada para aumentar a doação e salvar vidas.
Caso não seja inscrito no CadÚnico e atenda ao requisito de baixa renda, basta procurar o CRAS mais próximo de sua casa para realizar a sua inscrição.
Vale ressaltar que alguns concursos públicos aceitam outras maneiras de comprovação de baixa renda, como por exemplo, a apresentação de declaração de imposto de renda ou a comprovação que o candidato esteja desempregado.
É importante lembrar que a isenção de taxa deve ser solicitada através da internet até a data estabelecida pela banca examinadora no edital.
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Como solicitar isenção de taxa em concurso público
Depois de verificar se atende aos requisitos estabelecidos pelo concurso, preencha com atenção e fornecendo todas as informações solicitadas no formulário de pedido de isenção de taxa disponível no site da instituição responsável pelo certame. E, após enviar o formulário, é preciso aguardar a análise da sua solicitação que decidirá se você tem direito ou não à isenção.
Caso a sua solicitação seja deferida, então não terá que pagar a taxa de inscrição. No entanto, caso o pedido seja indeferido, você terá que pagar a taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido pelo edital.
