A Prefeitura de Palmas publicou decreto que estabelece pontos facultativos em quatro datas, permitindo que servidores da administração direta e indireta façam a chamada “emenda” nos feriados de Natal e Ano Novo. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 2.819, divulgado no Diário Oficial do Município nº 3.857, nessa segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, foram declarados pontos facultativos os seguintes dias:
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24 de dezembro de 2025 (terça-feira) – véspera de Natal
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26 de dezembro de 2025 (quinta-feira) – após o Natal
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31 de dezembro de 2025 (terça-feira) – véspera de Ano Novo
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2 de janeiro de 2026 (quinta-feira) – após o Ano Novo
Com isso, os servidores poderão estender o período de descanso entre os feriados, conforme a organização de cada órgão.
O decreto esclarece que o ponto facultativo não vale para todas as repartições. Os serviços considerados essenciais deverão manter o funcionamento normal ou atuar em regime de plantão, para não interromper o atendimento à população.
Atendimentos que continuam em operação
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Saúde: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).
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Infraestrutura e Urbanismo: serviços de limpeza urbana, além das equipes de infraestrutura e iluminação pública.
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Assistência Social: Conselhos Tutelares e demais serviços sociais que funcionam em sistema de plantão.
