Os palmenses conheceram neste domingo, 1º de outubro, os 20 conselheiros tutelares eleitos para atuar na defesa das crianças e adolescentes pelos próximos anos. E o resultado da votação que
Com participação de representantes de movimentos sociais do Estado, de prefeitos de cidades do Tocantins, do poder público e de políticos, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social, teve abertura
A Semana sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) aborda temas cruciais relacionados à proteção de dados pessoais e é realizada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves ministrará palestra, nesta quinta, 28, na programação de lançamento da Incubadora Social para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social – Emancipação pelo Trabalho, Cultura
Nas eleições para conselheiros tutelares no dia 1º de outubro, no próximo domingo, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) trabalhará em regime de plantão para acompanhar o pleito. Conforme o
O Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) acionou a Defensoria Pública da União (DPU), a Ouvidoria Agrária Nacional e a Fundação Palmares
Uma mulher teve concedida a pensão vitalícia junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o provimento parcial foi dado pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O dia 26 de setembro é lembrado como o Dia Nacional dos Surdos e é uma data de reflexão sobre os direitos e a inclusão da pessoa surda. A data
A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ foi publicada na última sexta-feira, 22, e a partir dela surgiu notícias falsas – as chamadas fake
Mandado de Segurança Cível, impetrado por uma empresa farmacêutica, contra Vigilância Sanitária do Estado do Tocantins, resultou na decisão do juiz Océlio Nobre que os produtos de Cannabis Sativa sejam