O Senado iniciou nessa terça-feira, 6, a discussão da PEC que prevê o fim da escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas semanais a jornada máxima de trabalho.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou um calendário para a análise da proposta e afirmou que o primeiro turno de votação poderá ocorrer na próxima semana, possivelmente no dia 15 de outubro.
A PEC 221/2019 precisa passar por cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Três delas estão previstas para esta semana e outras duas para a próxima.
Se o calendário for cumprido, o texto poderá ser levado ao plenário para votação em primeiro turno.
Alcolumbre afirmou que pretende seguir todas as etapas previstas no regimento, sem antecipar a votação.
“O meu desejo é cumprir integralmente o rito constitucional, sem atropelos, sem acelerar nada, cumprir terça, quarta e quinta as sessões de discussão. A partir daí, organizar novamente uma pauta para semana que vem termos sessões terça, quarta e quinta e, se caso todos nós pudermos concluir as cinco sessões de debate na semana que vem, do ponto de vista regimental, colocar pra sua deliberação em primeiro turno.”
Depois do primeiro turno, caso a PEC seja aprovada, serão necessárias outras três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.
Para ser aprovada em cada uma das votações, uma PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores.
Proposta
O texto estabelece a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado.
A mudança seria feita de forma gradual, conforme o texto que chegou ao Senado após aprovação na Câmara dos Deputados.
Segundo Alcolumbre, quase 40 milhões de brasileiros trabalham atualmente na escala 6×1. Ao falar sobre a votação, ele afirmou que cada senador deverá decidir de acordo com sua própria posição.
“Agora, passada as eleições, que foram as demandas dos meus colegas senadores, e eu não ouvi sobre demanda de presidente da República, que cada um tem sua opinião formada sobre o processo eleitoral. Eu ouvi sobre senadores e senadoras, os que estavam diante de um pleito eleitoral e estavam preocupados com que isso ser usado eleitoralmente. E eu concordei tanto que adiei”, afirmou.
Tramitação
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e chegou ao Senado. A proposta passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em setembro e começou a ser discutida no plenário nesta terça-feira.
Antes de chegar ao plenário, Alcolumbre havia afirmado que aguardaria o fim do primeiro turno das eleições para colocar a matéria em discussão.
Segundo ele, senadores que estavam envolvidos no processo eleitoral manifestaram preocupação com o uso da proposta durante a campanha.
O presidente do Senado também declarou ser pessoalmente favorável à mudança.
“Nesse dia, eu sei como eu vou votar. E cada um precisa estar preparado, para neste dia, no dia adequado, do ponto de vista regimental, poder escolher com seu coração, com sua consciência e sua história, se vai votar a favor pelo fim da escala 6×1 ou se vai votar contra. A isso não me cabe. O que me cabe colocar na pauta, meu compromisso foi feito, foi assumido, está na pauta e será deliberado”, disse.
A primeira votação ainda depende da conclusão das cinco sessões de discussão previstas no Senado.
