Palmas registrou índices de mortalidade infantil e materna acima dos limites pactuados para 2026. Os dados foram apresentados durante audiência pública na Câmara Municipal, nessa quinta-feira, 24, quando a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) prestou contas das ações e despesas do 2º Quadrimestre.
O relatório apontou 11,40 mortes de crianças para cada mil nascidos vivos, enquanto a meta estabelecida é de até 10.
Na mortalidade materna, o índice chegou a 65,83 óbitos por 100 mil nascidos vivos, acima do teto de 41.
Os números foram destacados pelo promotor de Justiça Thiago Ribeiro, do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que relacionou os indicadores a possíveis falhas na assistência à gestante, à criança e aos pacientes.
Pré-natal preocupa
Entre as medidas apontadas pelo promotor está o reforço na cobertura e na qualidade dos exames de pré-natal.
Segundo os dados apresentados, os testes rápidos para sífilis e HIV alcançam apenas 53% e 55% das gestantes, respectivamente.
Thiago Ribeiro também defendeu maior atenção às puérperas e aos recém-nascidos nos primeiros dias após o parto.
Para ele, o Comitê de Mortalidade Materna e Infantil precisa atuar de forma mais rápida nas investigações dos óbitos.
“A mortalidade materna e infantil é um dos principais termômetros da qualidade da assistência à saúde. Quando esses índices sobem ou se mantêm elevados, o sistema nos dá um sinal inequívoco de que a linha de cuidado da gestante e da criança apresenta falhas na ponta”, afirmou.
Hospital municipal
Durante a audiência, o promotor também citou uma decisão judicial que determina a construção de um hospital municipal em Palmas.
A secretária municipal de Saúde, Ana Paula Abadia, informou que os estudos para a unidade ainda estão em fase inicial.
Segundo ela, não há previsão orçamentária e financeira para a construção e o funcionamento do hospital.
Sobre as reformas de unidades básicas de saúde, a secretária informou que a obra da UBS da 806 Sul tem previsão de entrega para dezembro. Já a unidade da 210 Sul deve ser concluída em janeiro de 2027.
A audiência contou ainda com representantes do Conselho Municipal de Saúde, da Defensoria Pública Estadual e vereadores.
