Alunos de uma escola da zona rural de Miracema do Tocantins precisam carregar baldes com água para usar os banheiros e lavar as mãos.
Na cozinha, a água retirada de um poço, que apresentou contaminação em análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen), continua sendo usada no preparo da merenda.
As situações foram constatadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) durante uma vistoria realizada nesta quinta-feira, 24.
A Escola Municipal de Campo Boanerges Moreira de Paula fica no Assentamento PA Brejinho e atende 55 estudantes. A inspeção foi realizada pelos promotores de Justiça Anelise Schlickmann Mariano e Rodrigo Souza.
O laudo do Lacen, emitido em junho, apontou a presença de coliformes totais e da bactéria Escherichia coli na água do poço. Segundo o MPTO, a bactéria pode causar infecções intestinais e do trato urinário.
Embora o município forneça galões de água mineral para o consumo direto dos alunos, a água do poço segue sendo utilizada na preparação dos alimentos.
Alunos carregam baldes
A falta de água encanada nos banheiros também foi registrada durante a fiscalização. De acordo com os relatos colhidos pelos promotores, os próprios estudantes precisam buscar água em baldes para conseguir usar os sanitários e lavar as mãos.
Uma estudante de 12 anos, do 6º ano, contou que o problema ocorre desde o ano passado.“É um desconforto muito grande porque a gente passa vergonha. A gente tem que pegar o balde com água para usar o banheiro”, afirmou.
Segundo a aluna, também faltam lâmpadas e pincéis para quadro nas salas. Ela relatou que, por causa disso, professores precisam ditar os conteúdos, o que, segundo ela, provoca dificuldades na escrita e prejuízos nas avaliações.
A estudante também reclamou do funcionamento do ar-condicionado. “O ar-condicionado tá muito ruim. Teve dia que a gente teve que ir ao banheiro pegar água para passar nas mãos e nos braços de tanto calor”, acrescentou.
Problemas na cozinha
Na cozinha, os promotores encontraram ainda o único forno em funcionamento instalado dentro do depósito de alimentos, em um espaço abafado.
Segundo o MPTO, o equipamento provoca aumento da temperatura no local, o que pode comprometer a conservação dos alimentos e aumentar o risco de acidentes pela falta de exaustão de ar.
A situação da água foi destacada pela promotora Anelise Schlickmann Mariano. “São situações graves envolvendo a falta de água e o calor excessivo, problemas conhecidos que prejudicam a atenção dos alunos, a segurança alimentar e a saúde de todas as crianças”, pontuou.
Para o promotor Rodrigo Souza, a vistoria presencial permitiu identificar problemas que não aparecem integralmente em documentos. “A nossa presença no ambiente escolar permite enxergar a realidade além dos relatórios e perceber que a escassez e a falta de qualidade da água na unidade de ensino sinalizam um problema estrutural que atinge toda a comunidade do assentamento”, afirmou.
Transporte escolar
A fiscalização também verificou o transporte escolar rural. O serviço é alvo de um procedimento administrativo instaurado pelo MPTO para apurar denúncias de interrupção da rota que atende o Assentamento PA Brejinho.
O promotor afirmou que os problemas encontrados na escola podem levar o Ministério Público a avaliar medidas relacionadas também às dificuldades enfrentadas pelas famílias que vivem na região.
Turmas multisseriadas
Outro ponto analisado foi o funcionamento das turmas multisseriadas, nas quais alunos de diferentes séries estudam no mesmo espaço sob orientação de um único professor.
O MPTO informou que vai verificar se o modelo conta com estrutura pedagógica adequada, planejamento específico, material didático apropriado e capacitação continuada para os professores.
A análise também considera as condições oferecidas aos alunos para o desenvolvimento de habilidades de leitura, escrita e matemática.
Atualmente, a escola tem 14 servidores, sendo seis efetivos e sete contratados temporariamente.
Próximas medidas
A vistoria faz parte do projeto “EducAÇÃO MP: Aprende + Miracema”, desenvolvido pelo MPTO com suporte técnico do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
As inspeções dão continuidade às medidas discutidas em uma audiência pública realizada na comarca sobre as condições das escolas municipais.
A partir das irregularidades encontradas, o MPTO deverá expedir recomendações ao poder público com medidas e prazos para a correção dos problemas.
Caso as providências não sejam adotadas, o Ministério Público poderá recorrer à Justiça, inclusive com o ajuizamento de Ação Civil Pública (ACP).
