O Hospital Materno Infantil Tia Dedé, em Porto Nacional, terá que apresentar um plano detalhado para corrigir problemas estruturais ainda existentes na unidade e garantir a manutenção de equipes médicas nas áreas de obstetrícia, pediatria e neonatologia.
A determinação foi tomada pela Justiça em uma Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa).
O plano deverá estabelecer prazos e etapas para as reformas, com atenção à readequação do centro cirúrgico, às salas de recuperação e ao conserto ou manutenção de equipamentos.
Problemas são acompanhados desde 2021
A ação foi apresentada em 2021, depois de um relatório do Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO), elaborado em 2020, apontar problemas estruturais e relacionados ao quadro de profissionais do hospital.
O processo busca melhorias na organização dos serviços de pediatria, maternidade e atendimento de recém-nascidos.
Na decisão mais recente, de 2 de setembro, a Justiça reconheceu que houve melhorias na unidade ao longo do processo, mas apontou que ainda existem pendências estruturais que precisam ser solucionadas.
Hospital atende Porto Nacional e região
O Tia Dedé é um hospital materno-infantil localizado em Porto Nacional, a cerca de 52 quilômetros de Palmas.
A atuação da Defensoria ocorre no processo que acompanha as condições de funcionamento dos serviços de saúde oferecidos na unidade, especialmente nas áreas de pediatria, maternidade e atendimento neonatal.
