A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) assinou, às 9h26 de sábado, 12, um novo documento de apoio ao processamento do pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
É a segunda vez que a parlamentar tocantinense apoia uma iniciativa para tentar afastar o ministro.
O documento tem como primeiro signatário o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e foi encaminhado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Os senadores pedem que a Casa analise a admissibilidade da denúncia por crime de responsabilidade e, caso os requisitos legais estejam preenchidos, dê andamento ao processo.
Denúncia cita investigação sobre Banco Master
Entre os fatos mencionados no pedido estão informações relacionadas à Operação Compliance Zero, que investiga supostas fraudes de cerca de R$ 12 bilhões envolvendo o Banco Master.
A denúncia cita, entre outros pontos, contratos entre o grupo investigado e o escritório de advocacia comandado pela esposa de Alexandre de Moraes.
Também são mencionadas possíveis relações entre pessoas ligadas ao ministro e o controlador do banco, Daniel Vorcaro.
As suspeitas ainda precisam ser apuradas. O próprio documento destaca que a assinatura dos parlamentares representa apoio à análise e ao eventual prosseguimento da denúncia, sem antecipar uma conclusão sobre os fatos ou sobre uma eventual responsabilidade do ministro.
Senado decide se denúncia será admitida
Pela Constituição, cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
Para que o pedido avance, no entanto, é necessário que o presidente da Casa admita a denúncia. A assinatura dos senadores, portanto, não significa que o processo de impeachment tenha sido aberto ou que as acusações tenham sido consideradas comprovadas.
Dorinha também apoia CPI e CPMI
Em março, Dorinha já havia assinado um requerimento para integrar a lista de apoiadores de uma CPI destinada a investigar possíveis relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre Alexandre de Moraes, o ministro Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
A proposta prevê 11 senadores titulares e seis suplentes, com prazo inicial de 120 dias para os trabalhos.
A senadora também aderiu ao requerimento para criação de uma CPMI destinada a investigar possíveis irregularidades envolvendo o Banco Master.
A proposta foi apresentada pelas deputadas Heloísa Helena (Rede-RJ) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e prevê a apuração da gestão financeira da instituição, concessão de crédito, operações consideradas suspeitas, possíveis falhas de fiscalização e eventuais prejuízos a consumidores, fundos de previdência e aos cofres públicos.
