Um dia depois de André Mendonça afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a volta do delegado ao cargo.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 9, e também reconduziu Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da corporação.
Os dois haviam sido afastados na terça-feira, 8, por determinação de Mendonça. A decisão do ministro foi acompanhada pela maioria da Segunda Turma do STF, mas o julgamento acabou interrompido depois de um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Questionamento sobre o pedido
Na decisão, Dino apontou o que classificou como “atropelos processuais” no afastamento. Um dos pontos citados foi a legitimidade do Partido Novo para pedir, em uma investigação criminal, o afastamento de uma autoridade pública.
Segundo Dino, partidos políticos não estão entre os sujeitos legitimados pelo Código de Processo Penal para requerer medidas cautelares em investigações criminais ou processos penais.
O ministro considerou que a ausência dessa legitimidade compromete a decisão que havia afastado os dois delegados.
Investigação em andamento
O pedido de reintegração foi apresentado por Andrei Rodrigues em um processo que envolve uma investigação sob relatoria de Dino.
O delegado alegou que seu afastamento poderia prejudicar o andamento dos trabalhos da Polícia Federal, interferindo na organização das equipes responsáveis pelas investigações e no acesso ao material produzido.
Dino também considerou o impacto que a retirada de Leandro Almada poderia provocar nas atividades de inteligência da PF. Na decisão, destacou que a interrupção da produção de relatórios poderia causar prejuízos a investigações que estão sob sua relatoria.
Decisão provisória
A determinação de Dino restabelece Andrei Rodrigues na direção-geral da PF e Almada na Diretoria de Inteligência Policial até que o mérito da questão seja analisado pelo plenário do Supremo.
A decisão abre um novo capítulo na crise que envolve integrantes do STF e a cúpula da Polícia Federal.
O afastamento determinado por Mendonça ocorreu no contexto de questionamentos sobre relatórios de inteligência produzidos pela PF e sobre a atuação de integrantes da corporação.
