Sete homens foram condenados pela morte de André Luís Borges Sousa, de 20 anos, dentro da Casa de Prisão Provisória de Palmas.
O julgamento ocorreu na quinta-feira, 27, pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. As penas variam de 17 anos e 6 meses a 30 anos de prisão.
André foi morto em 21 de dezembro de 2022, dentro de um pavilhão da unidade prisional. Segundo o processo, ele foi levado até uma área do banheiro que não era alcançada pelas câmeras de segurança, onde acabou sendo asfixiado e espancado.
Condenações
O Conselho de Sentença considerou os sete acusados culpados por homicídio qualificado, por terem utilizado um recurso que dificultou a defesa da vítima.
A sentença foi proferida pela juíza Gisele Pereira de Assunção Veronezi, que presidiu o julgamento.
As penas foram definidas individualmente, levando em consideração a participação de cada réu no crime e o histórico criminal.
Andresson Ferreira da Silva foi condenado a 21 anos de prisão. Conforme a sentença, ele atuou como mandante do assassinato e participou da preparação da emboscada. Também foram considerados seus antecedentes por tráfico e posse de arma.
Fernando Gomes da Silva recebeu a maior pena: 30 anos de reclusão. A decisão levou em conta suas condenações anteriores, além da premeditação do crime e do fato de o homicídio ter ocorrido dentro do presídio.
Jackson Alves Araújo foi condenado a 25 anos de prisão. A sentença considerou a dupla reincidência criminal e a participação na organização prévia do assassinato.
João Vitor Ribeiro de Sousa recebeu 17 anos e 6 meses. A pena foi menor em razão de ele ter admitido que foi responsável por atrair André para a área do banheiro onde ocorreu o ataque.
Marco Antonio Moura dos Reis foi condenado a 28 anos de prisão. Entre os fatores considerados estão a dupla reincidência, antecedentes relacionados a organização criminosa e tráfico, além do planejamento do homicídio.
Pedro Ferreira da Costa Júnior recebeu 28 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. A decisão apontou multirreincidência, antecedentes por roubo e tráfico e participação no planejamento do ataque.
Rodrigo Silva Cruz também foi condenado a 28 anos de reclusão. A sentença considerou sua dupla reincidência, os maus antecedentes e a participação na preparação do crime.
Prisão e indenização
Todos deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado. A juíza também negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade e determinou a expedição imediata dos mandados de prisão ou a continuidade da execução provisória das penas.
Na sentença, a magistrada ainda determinou que os sete condenados paguem, de forma solidária, R$ 100 mil aos familiares de André, como indenização mínima por danos morais.
A decisão considera, entre outros fatores, que o assassinato ocorreu dentro de uma unidade prisional e que a vítima tinha apenas 20 anos.
A sentença ainda pode ser contestada por meio de recurso.
