A Receita Federal realiza nesta quarta-feira (15) o pagamento do lote especial da restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O benefício é destinado às pessoas que não precisaram entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024 e possuem valores a receber.
Os depósitos são feitos diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF. Ao todo, cerca de 3,5 milhões de contribuintes serão contemplados nesta etapa, com a liberação de aproximadamente R$ 460 milhões. O valor médio da restituição é de R$ 130 por pessoa.
Quem recebe a restituição e como consultar
A Receita Federal informou que identificou automaticamente os contribuintes com direito ao benefício usando informações já disponíveis em seus sistemas. Assim, não foi necessário que essas pessoas enviassem a declaração do Imposto de Renda.
Para receber a restituição, o contribuinte precisava cumprir alguns requisitos. Era necessário não estar obrigado a declarar o IRPF em 2025, não ter enviado a declaração por iniciativa própria, ter tido imposto retido na fonte durante 2024, possuir CPF regular, ter uma chave Pix cadastrada com o CPF e ter direito a uma restituição de até R$ 1 mil.
A consulta pode ser feita pelo site da Receita Federal ou pelo aplicativo oficial do órgão. Também é possível acessar a declaração criada automaticamente para conferir os dados, fazer ajustes, incluir informações ou cancelar o documento antes da conclusão do processamento, caso seja necessário.
O pagamento será feito somente por meio da chave Pix vinculada ao CPF. Não haverá depósito em outras contas bancárias nem emissão de ordem de pagamento.
Quem tem direito à restituição, mas não atende às regras desse lote especial, poderá enviar uma declaração referente aos anos anteriores para solicitar o recebimento dos valores.
A Receita Federal reforçou que esse pagamento é independente do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda. O lote especial atende apenas quem não apresentou declaração. Já os contribuintes que enviaram a declaração dentro do prazo continuam recebendo pelos lotes regulares, sendo que o próximo pagamento está previsto para o dia 31 de julho.
O órgão orienta que todas as consultas sejam feitas apenas pelos canais oficiais da Receita Federal para evitar golpes e garantir a segurança das informações dos contribuintes.
