A busca por um sistema de regulação mais eficiente e transparente para o atendimento à população pautou uma audiência realizada na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em Palmas.
O encontro foi conduzido pela promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, e reuniu representantes da Secretaria Estadual da Saúde (SES-TO), Defensoria Pública, Controladoria Geral e Procuradoria-Geral do Estado.
O objetivo principal foi dar continuidade ao acompanhamento das medidas adotadas pelo Executivo para reorganizar o fluxo de vagas e procedimentos na rede pública.
Modernização e monitoramento de leitos
Durante a reunião, o secretário estadual de Saúde, Carlos Felinto Júnior, informou que a mudança para a nova sede da regulação deve ocorrer ainda neste mês de maio, incluindo a adequação da estrutura física e aquisição de mobiliário.
Além das melhorias estruturais, o Estado aposta na implantação do sistema Epimed, ferramenta que permitirá o monitoramento em tempo real de todos os leitos da rede estadual.
Outro ponto estratégico discutido foi o desenvolvimento de um sistema próprio de gestão hospitalar, que pretende integrar prontuário eletrônico, controle de estoque e regulação em uma única plataforma adaptada à realidade local.
Prazos e plano de atuação
Como encaminhamento da audiência, ficou estabelecido que a Secretaria Estadual da Saúde (SES) apresentará, no prazo de 20 dias, um plano de atuação detalhado.
Este documento deverá conter o diagnóstico dos problemas atuais, as decisões adotadas pela pasta, as ações previstas e os respectivos prazos de execução.
A medida visa garantir que as melhorias discutidas sejam implementadas de forma cronológica e passível de fiscalização pelos órgãos de controle e pela sociedade.
Integração com municípios e órgãos de controle
Uma audiência ampliada já foi agendada para o mês de agosto, com a previsão de participação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) e de representantes dos municípios.
O foco será discutir estratégias conjuntas para fortalecer a coordenação entre o Estado e as prefeituras, aprimorando os fluxos de atendimento.
