Com o objetivo de romper as barreiras geográficas e garantir direitos fundamentais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), via 2ª Promotoria de Justiça de Cristalândia, integrou uma força-tarefa na Ilha do Bananal entre os dias 7 e 10 de abril.
A mobilização levou serviços jurídicos e de cidadania diretamente às populações das aldeias Fontoura, Santa Izabel do Morro e Macaúba.
A expedição foi uma realização conjunta que uniu o Tribunal de Justiça (TJTO), Justiça Eleitoral, Defensoria Pública (DPE), Cejusc e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
A promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo coordenou os trabalhos pelo MPTO. O foco das atividades incluiu orientações sobre violência doméstica e direitos de família, com atuações diretas em processos de guarda, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.
Um dos pontos altos da ação foi a celeridade processual: pedidos de medidas protetivas de urgência feitos durante os atendimentos foram analisados e concedidos de forma imediata, assegurando proteção imediata às vítimas dentro da própria comunidade.
Presença do Estado e cidadania
Ao todo, a equipe registrou 125 atendimentos nas três aldeias visitadas. Para Isabelle Rocha Valença Figueiredo, levar a estrutura pública até o território indígena é um passo essencial para a inclusão social.
“A atuação junto às comunidades indígenas é fundamental, especialmente diante das dificuldades de acesso a direitos básicos e serviços públicos. Quando o Estado se desloca até essas populações, promove cidadania, escuta e proteção de forma concreta.”, pontuou.
Logística e percurso
A jornada para alcançar as comunidades exigiu uma logística complexa, atravessando mais de 1.600 quilômetros que envolveram estradas de terra e travessias pelos rios da região.
As aldeias atendidas estão localizadas nos municípios de Lagoa da Confusão e Pium, em uma área de divisa entre o Tocantins e o Mato Grosso, às margens do Rio Araguaia.
