A Agência de Metrologia do Tocantins está participando da Operação Especial Aulas Seguras, uma ação nacional que fiscaliza materiais escolares vendidos no comércio. O objetivo é garantir que esses produtos ofereçam segurança e qualidade para os estudantes.
A fiscalização acontece entre os dias 5 e 30 de janeiro de 2026.
Durante a operação, são analisados vários itens usados no dia a dia dos alunos, como:
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Apontadores
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Borrachas
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Canetas
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Giz de cera
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Lápis de cor
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Réguas
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Marcadores de texto
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Pastas, lancheiras e garrafas térmicas
Também entram na lista cadeiras e mesas escolares, que precisam ser seguras e adequadas para o uso dos estudantes.
Segundo a Agência de Metrologia, existe uma legislação que obriga os produtos a seguirem as normas do Inmetro. Quando algum item não cumpre essas regras, ele pode ser retirado do comércio. De acordo com a Agência, a intenção é proteger o consumidor e evitar acidentes, principalmente com crianças.
Produtos precisam ter o selo do Inmetro
Os materiais escolares que passam por certificação devem trazer o Selo de Conformidade do Inmetro.
Esse selo mostra que o produto foi testado e aprovado dentro dos padrões de segurança. Se não tiver o selo, o item pode ser considerado irregular.
Multas para quem descumprir as regras
Empresas que vendem produtos fora das normas podem ser punidas com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração.
Como denunciar irregularidades
Quem encontrar material escolar sem o selo do Inmetro pode fazer denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria da Agência:
(63) 99973-5520
Em caso de acidentes
Se algum produto causar acidente, o consumidor deve registrar a ocorrência no sistema do Inmetro pelo site: sinmac.inmetro.gov.br
