A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), publicou nessa segunda-feira, 29, novas concessões de progressões horizontais, verticais e gratificações por titularidade para servidores da rede municipal de ensino. As medidas reforçam o compromisso da gestão com a valorização profissional e garantem os direitos previstos na carreira dos trabalhadores da Educação.
No total, 63 progressões horizontais foram concedidas, beneficiando 35 professores, 23 agentes administrativos educacionais, três técnicos administrativos educacionais e dois agentes de transporte educacional.
Já as progressões verticais contemplaram 51 servidores, sendo 36 agentes administrativos educacionais, 12 professores e três técnicos administrativos educacionais.
A publicação também trouxe a concessão de gratificações por titularidade, que correspondem a um acréscimo percentual sobre o vencimento-base dos servidores, de acordo com a formação apresentada. Nesta edição, oito servidores foram contemplados: cinco receberam 20%, dois receberam 10% e um recebeu 5%.
Secretária ressalta valorização dos profissionais
A secretária municipal da Educação, Anice Moura, destacou a importância das medidas. “O reconhecimento dos direitos dos servidores é uma prioridade da gestão do prefeito Eduardo Siqueira Campos. Essas progressões e gratificações fortalecem o desenvolvimento profissional, garantem segurança jurídica e demonstram respeito à carreira dos trabalhadores da Educação”, afirmou.
Base legal e compromisso com a carreira
Anice Moura reforçou que a concessão de progressões horizontais, verticais e gratificações por titularidade está prevista no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). “São direitos dos servidores efetivos e reafirmam a política permanente da Prefeitura de Palmas de investir em seus profissionais”, concluiu.
