O Tribunal do Júri de Miranorte condenou Agnaldo Bernardes Fernandes, 41 anos, pelo assassinato da empregada doméstica Cleubiane Gomes Lopes, de 18 anos. A sessão popular ocorreu na terça-feira, 14 de outubro.
De acordo com o processo, o homicídio aconteceu em 26 de setembro de 2021, em um restaurante de Dois Irmãos do Tocantins, após uma discussão e troca de agressões entre os dois. Testemunhas separaram a briga, mas o homem se aproximou da vítima enquanto ela conversava com um segurança e a esfaqueou no abdome usando uma faca escondida no calçado. Cleubiane foi levada ao hospital municipal e depois transferida para o Hospital Geral de Palmas, onde morreu na manhã seguinte devido ao ferimento.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença, formado por jurados, classificou o crime como homicídio privilegiado, quando o réu age sob violenta emoção. Além disso, reconheceu a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Pena definida pelo juiz
O juiz Ricardo Gagliardi, presidente do Tribunal do Júri, considerou circunstâncias desfavoráveis ao réu, destacando que o crime ocorreu durante uma festa em uma cidade pequena, com muitas pessoas presentes, o que “demonstra a ousadia do réu”. Aplicando a causa de diminuição de condenação reconhecida pelo júri, o magistrado fixou a pena em 11 anos e 10 meses de prisão.
Cumprimento da pena
O regime inicial será fechado, e o juiz negou ao condenado o direito de apelar em liberdade, mantendo a prisão para garantir a ordem pública, citando a gravidade do fato e o uso de arma branca.
A decisão ainda pode ser questionada por meio de recurso judicial.
