Em uma ação voltada à proteção da infância e juventude, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou inspeções em três instituições de acolhimento de Palmas nessa segunda-feira, 31. O objetivo foi verificar as condições físicas e sociais desses espaços, garantindo que os direitos das crianças e adolescentes acolhidos estejam sendo respeitados.
As visitas aconteceram nas Casas de Acolhimento Raio de Sol, Acolhida e Sementinhas do Amor. A equipe do MPTO avaliou aspectos como infraestrutura, acesso a serviços básicos de saúde e educação, além da promoção da convivência familiar e comunitária.
Compromisso com a garantia dos direitos
Segundo o promotor Sidney Fiore, as visitas representam um compromisso permanente do Ministério Público com a proteção da infância e adolescência. “Nosso foco é garantir que todas as crianças e adolescentes estejam recebendo os direitos assegurados por lei, em especial nos aspectos de saúde, educação e convivência. Além disso, os dados obtidos contribuem para o aprimoramento das políticas públicas e fortalecem nossa atuação institucional”.
Próximos passos
Os dados obtidos durante as visitas serão analisados pelo MPTO e encaminhados à Corregedoria-Geral da instituição, além de outros órgãos de controle externo. A medida faz parte de um cronograma de inspeções periódicas que busca aprimorar a qualidade dos serviços prestados a crianças e adolescentes em situação de acolhimento.
