Membros das equipes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) e do Instituto Federal do Tocantins (IFTO) estão percorrendo os 33 municípios abrangidos pelo projeto “Mãos à Obra”. A iniciativa, promovida pela Corte de Contas em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), tem como objetivo conhecer de perto a realidade de 43 obras paralisadas na área da educação infantil e prestar apoio técnico para viabilizar a retomada dessas construções.
Imagens e documentos gerados após as vistorias revelam o estado atual de cada uma das obras, muitas das quais já sofreram com as adversidades climáticas, apresentando problemas como a perda de parte do telhado e infiltrações.
O próximo passo do projeto “Mãos à Obra” consiste na elaboração de documentos essenciais, incluindo laudos técnicos das obras, cronograma físico-financeiro e orçamento. Esses documentos conterão a previsão do valor necessário para concluir as construções e disponibilizá-las para a comunidade. Conforme o planejamento, essa etapa deve ser concluída até o final de outubro.
O projeto “Mãos à Obra” foi oficialmente lançado no último dia 27 de setembro, durante um evento realizado no auditório do TCE/TO. Na ocasião, o presidente do Tribunal, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves, enfatizou que a iniciativa não se trata de uma ação fiscalizatória, mas sim de uma ação pedagógica que visa orientar os gestores e equipes na coleta completa de documentos e na avaliação individual de cada obra. “Para que a gente possa ter uma esperança concreta no futuro, nós precisamos semear no presente, e é isso que estamos fazendo”, destacou o conselheiro.
O projeto “Mãos à Obra” conta com a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ageto e IFTO e faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paralisadas da Educação Básica, conforme a Medida Provisória 1.174, de 12 de maio de 2023. Essa é uma iniciativa do Governo Federal por meio do Ministério da Educação (MEC) e do FNDE, que visa resolver os desafios relacionados à infraestrutura da educação básica em todo o país.
