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Mutirão de DNA acontece até 27 de junho com previsão de atender 200 processos

O cronograma prevê o atendimento em 27 comarcas do Estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância.

Pessoas interessadas em obter o reconhecimento paterno compareceram ao Fórum de Palmas, nesta segunda-feira (29/5) para fazer a coleta de material genético dentro do Mutirão de DNA promovido pelo poder Judiciário tocantinense. O mutirão segue até o dia 27 de junho, conforme cronograma abaixo. Nesta terça, 30, o mutirão está sendo realizado em Porto Nacional.

Os atendimentos são realizados por meio do Mutirão de DNA especificamente para os cidadãos em estado de vulnerabilidade social. A previsão é atender 200 processos judiciais em 27 comarcas do Estado, abrangendo mais de 38 unidades administrativo-judiciais da primeira instância.

O direito ao reconhecimento de paternidade está contemplado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca) e também no Código Civil. O Poder Judiciário do Tocantins, por meio da Diretoria Administrativa, disponibiliza os serviços especializados de diagnóstico por perícia na área de identificação humana por DNA, para garantir a descoberta da ascendência genética, permitindo assim o amplo acesso à Justiça.

“O objetivo é acelerar os processos que já estão tramitando em juízo para reconhecimento de paternidade. Isso pode acontecer durante todo o ano, só que, no mutirão, a gente busca atender com mais rapidez”, explicou a servidora da Coordenadoria da Cidadania da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Luciana Prado.  Fora do Mutirão, qualquer pessoa pode buscar o reconhecimento de paternidade.

Este é o segundo Mutirão de DNA, o primeiro foi realizado no segundo semestre de 2022, e acontece de acordo  com demandas e deliberação da administração. (Veja cronograma abaixo)

 

Data da coleta Horário Comarca Número de processos/atendimentos
29/05/2023 14h Palmas 2
29/05/2023 14h30 Palmas 1
29/05/2023 15h Palmas 4
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 15h Palmas 2
29/05/2023 17h Palmas 3
30/05/2023 14h Porto Nacional 18
30/05/2023 15h Porto Nacional 8
31/05/2023 14h Cristalândia 4
31/05/2023 16h30 Paraíso do Tocantins 4
01/06/2023 15h Miracema do Tocantins 4
12/06/2023 10h Alvorada 2
12/06/2023 13h Araguaçu 1
12/06/2023 16h30 Formoso do Araguaia 3
13/06/2023 8h Palmeirópolis 2
13/06/2023 12h Paranã 3
13/06/2023 12h Paranã 15
14/06/2023 8h Arraias 3
14/06/2023 11h Taguatinga 3
14/06/2023 15h Dianópolis 9
15/06/2023 8h Natividade 2
15/06/2023 13h Gurupi 13
19/06/2023 8h Xambioá 18
19/06/2023 13h Araguatins 9
19/06/2023 16h30 Augustinópolis 6
20/06/2023 8h Tocantinópolis 16
20/06/2023 16h Wanderlândia 5
21/06/2023 8h Araguaína 3
21/06/2023 8h Araguaína 1
21/06/2023 13h Guaraí 8
22/06/2023 8h Araguacema 2
22/06/2023 11h Colmeia 2
22/06/2023 15h Pedro Afonso 1
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 6
26/06/2023 15h30 Ponte Alta 5
27/06/2023 14h Novo Acordo 28

 

 

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