Operação Nacional de Monitoramento visa a segurança do consumidor e combate à venda ilegal de brinquedos

Iniciou nessa segunda-feira,29, uma nova fase do Programa Nacional de Monitoramento do Mercado, uma operação conduzida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que visa suprimir a venda ilícita de mercadorias no mercado formal.  Ao longo desta semana, a vistoria está sendo efetuada em estabelecimentos comerciais que comercializam brinquedos nas localidades situadas ao norte do estado do Tocantins.

No estado, a responsabilidade por essa iniciativa fica a cargo da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado (AEM-TO), e a equipe técnica está realizando visitas aos estabelecimentos comerciais para verificar se os produtos possuem o Selo de Avaliação de Conformidade do Inmetro e se as informações sobre a faixa etária do brinquedo estão corretamente disponibilizadas. O selo é uma comprovação fundamental de que o brinquedo passou por um processo de certificação e atende aos requisitos técnicos de segurança e desempenho estabelecidos pela legislação vigente.

Durante as inspeções, os fiscais estão verificam a presença do selo em cada produto e garante que os brinquedos comercializados cumpram as normas de segurança exigidas. Eles estão atentos para garantir que as informações sobre a faixa etária estejam claramente indicadas nas embalagens dos brinquedos, de modo a orientar os consumidores sobre a adequação de cada produto para determinada faixa etária.

Essas medidas têm como objetivo principal assegurar a segurança das crianças e a tranquilidade dos consumidores, evitando a aquisição de produtos que possam oferecer riscos à saúde e integridade física dos pequenos. Ao garantir que os brinquedos disponíveis no mercado estejam em conformidade com as normas de segurança, o Inmetro e a AEM-TO buscam promover um ambiente comercial mais seguro e confiável para todos.

Segundo a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, essa medida tem o objetivo de conscientizar os consumidores sobre a importância de estarem vigilantes ao adquirir produtos. “A presença do Selo Inmetro garante que o item foi minuciosamente avaliado, testado e está em conformidade com os padrões de segurança, evitando exposição a riscos desnecessários”, ressaltou a dirigente.

A ação conjunta do Inmetro, por meio do seu programa de monitoramento, e da AEM-TO é essencial para promover um mercado mais seguro e proteger os direitos dos consumidores e, principalmente, das crianças.