Representantes do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), Sebrae/TO, Ministério Público do Tocantins (MPTO) e gestores municipais se reuniram para discutir alternativas para melhorar a gestão de resíduos sólidos no estado.
O encontro ocorreu nessa segunda-feira, 24, e tratou de questões como tratamento, transporte e destinação do lixo.
A reunião também colocou em debate os custos e os prazos para adequação dos municípios, além da possibilidade de criar soluções regionalizadas para a implantação de aterros sanitários.
Durante o encontro, a Coordenadoria de Engenharia do TCETO apresentou estudos sobre os impactos financeiros, prazos legais e alternativas para a implantação dos aterros.
O coordenador Dener Alves de Souza também mostrou possibilidades de organização regional dos serviços, uma estratégia que pode permitir que municípios atuem de forma conjunta na gestão dos resíduos.
A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), também apresentou contribuições para transformar os diagnósticos existentes em projetos que possam ser implantados e financiados pelos municípios.
Apoio aos municípios
O presidente do TCETO, conselheiro Alberto Sevilha, reconheceu a dificuldade enfrentada pelos municípios e defendeu a busca por soluções conjuntas. “É um tema difícil, mas precisamos achar soluções para implantação e resolução desse problema dos resíduos sólidos no Estado”, disse.
O procurador-geral do MPTO, Abel Andrade, afirmou que o Ministério Público está disposto a colaborar na construção de soluções para o manejo dos resíduos sólidos.
O Sebrae/TO também colocou sua estrutura à disposição dos gestores. Segundo o presidente do Conselho Deliberativo e secretário executivo de Finanças da instituição, Rogério Ramos, a entidade pode contribuir com os municípios na busca por alternativas sustentáveis.
“Como órgão de promoção de grandes e pequenos negócios, somos parceiros e prestamos todo apoio nesta importante missão de preservação do meio ambiente”, completou.
Experiência de Augustinópolis
O prefeito de Augustinópolis, Ronivon Teodoro da Silva, relatou que o município conta com apoio técnico do TCETO para revitalizar o aterro sanitário, que está em obras.
“O que temos visto é que a união de forças e as parcerias dos órgãos públicos têm impulsionado cada vez mais políticas sustentáveis para a população, como em Augustinópolis”, frisou.
Durante a reunião, também foram discutidas questões orçamentárias para viabilizar as ações relacionadas aos aterros sanitários.
O conselheiro Severiano Costandrade destacou a necessidade de participação do Poder Executivo na construção das soluções, enquanto Manoel Pires chamou atenção para os recursos necessários à execução das medidas.
Ao final, Alberto Sevilha sugeriu a criação de uma comissão técnica para dar continuidade às discussões e aos estudos sobre a gestão dos resíduos sólidos no Tocantins.
