Viúva pediu anulação da conciliação, mas tribunal concluiu que não houve prova de má-fé nem de que o representante soubesse da morte do cliente O Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) elegeu, nesta segunda-feira (4), os ministros que vão compor sua nova administração no período de 2025 a 2027. O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho foi escolhido para presidir tanto o TST quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A vice-presidência ficará a cargo do ministro […]
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é possível penhorar até 50% do salário de sócios de empresas para quitar dívidas trabalhistas, desde que a medida
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Floresta S/A Açúcar e Álcool, localizada em Santo Antônio da Barra (GO), deve pagar adicional de periculosidade
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso em habeas corpus apresentado por três empresários de São Paulo, que tentaram reverter
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2), decidiu por maioria de votos permitir que o Banco Santander S.A. utilize dados de geolocalização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reiterou que o período de recreio entre aulas, destinado aos estudantes, deve ser computado como tempo efetivo de serviço para professores universitários.
A IMOB Comércio de Peças e Acessórios para Celular, localizada em Curitiba (PR), foi condenada pela Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a indenizar em R$ 5 mil
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o recurso apresentado pela Hapvida Assistência Médica Ltda., em um caso que envolveu o reconhecimento do vínculo empregatício entre uma nutricionista
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou uma decisão que isenta o Condomínio Complexo Shopping Curitiba de incluir em seus contratos cláusulas