Etiqueta: TJTO

Ex-presidente do TJTO é afastado por tempo indeterminado em decisão administrativa ligada à Operação Máximus

Flávia Ferreira 25 de agosto de 2025, 09:55h

  O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, que já presidiu o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), terá suas funções suspensas por tempo indeterminado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça nº 5941, na sexta-feira, 22, pelo Decreto Judiciário nº 560/2025, assinado pela presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal. O afastamento foi […]

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TJTO atualiza e amplia normas sobre licenças parentais para magistrados e servidores

Redação 28 de julho de 2025, 10:06h

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou, nesta quarta-feira (23), a Resolução nº 17/2024, que consolida e moderniza as normas referentes à concessão de licenças parentais no âmbito do Judiciário estadual. Aprovada por unanimidade pelo Pleno, a medida unifica regras até então fragmentadas e contempla avanços como a estabilidade provisória para servidores comissionados e […]

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CNJ suspende proposta do TJTO que autorizava gestão de cartórios por pessoas sem formação em Direito

Flávia Ferreira 25 de julho de 2025, 11:04h

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender um projeto enviado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) à Assembleia Legislativa que queria permitir que pessoas sem diploma de Direito pudessem administrar cartórios. O projeto pretendia mudar uma lei estadual para regularizar a acumulação ou anexação de cartórios por esses profissionais, algo que o […]

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