O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por meio de nota de pesar, o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer, ocorrido nesta quarta-feira, 25, em Brasília. O magistrado estava
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao considerar que os advogados das partes não foram devidamente
Nesta sexta-feira, 27 , a Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão e três mandados de busca e apreensão. Essa ação faz parte de uma nova fase da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o período de aviso prévio indenizado não pode ser computado como tempo de serviço para fins previdenciários. A decisão, tomada pela Primeira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou um edital para convocação temporária e excepcional de juízes federais e estaduais de primeira instância. O objetivo é auxiliar os ministros da Terceira
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (Agir), recebeu liberdade após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antônio Saldanha Palheiro concedeu liminar na noite dessa terça-feira, 18
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) interpretou que o crime continuado não impede a celebração do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), conforme entendimento do artigo 28-A,
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide, ao julgar o Tema 1.229 dos recursos repetitivos, que não cabem honorários advocatícios quando uma exceção de pré-executividade é acolhida
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a comprovação de dano efetivo ao erário é indispensável para a condenação com base no artigo 10 da Lei
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta segunda-feira, 19 , por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), o edital de um novo concurso público destinado