Etiqueta: regularizar

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor no TO termina em 30 dias; veja como fazer

Flávia Ferreira 6 de abril de 2026, 13:11h

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) faz um alerta aos cidadãos que o prazo para tirar o primeiro título, transferir o domicílio ou regularizar pendências termina no dia

Estado do Tocantins é condenado pela Justiça a regularizar consultas e cirurgias de otorrino no HGP

Flávia Ferreira 23 de setembro de 2025, 08:14h

A Justiça atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou o Estado a garantir a regularização dos atendimentos de consultas pré-operatórias e cirurgias