Etiqueta: recomendação

Prefeito é alvo de recomendação do MPE após suposto envio de propaganda eleitoral em grupo de servidores da Saúde

Flávia Ferreira 29 de setembro de 2026, 12:21h

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao prefeito de Rio dos Bois, Joel Rufino, que não utilize grupos institucionais ou de trabalho da Prefeitura para divulgação de propaganda político-eleitoral.

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Uniformes escolares com propaganda da gestão viram alvo de recomendação do MP em Miranorte

Flávia Ferreira 11 de junho de 2026, 12:58h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu uma recomendação oficial direcionada ao prefeito e ao secretário de Educação do município de Miranorte. O documento, enviado no dia 1º deste

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Concurso da PMTO tem editais retificados após recomendação da Defensoria Pública

Flávia Ferreira 16 de janeiro de 2026, 12:46h

Os editais do concurso da Polícia Militar do Tocantins foram alterados após uma recomendação da Defensoria Pública. A Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame, fez a correção

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Combate à Captação Abusiva de Clientes: MPTO emite recomendação em Araguaína para preservar o direito de escolha das famílias e normas de funerárias

Flávia Ferreira 26 de setembro de 2023, 13:48h

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, emitiu uma recomendação na última quinta-feira, 21, para combater a prática abusiva de captação

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