Com o tema “Jurisdição e Direitos Humanos na Perspectiva Ibérico-Brasileira”, o Congresso Internacional em Direitos Humanos será realizado nos dias 19, 21 e 23 de fevereiro, em Lisboa, Porto e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu diversas ações propostas contra leis estaduais que estabelecem percentuais para o ingresso de mulheres nas Policias Militares e no Corpo de Bombeiros
Na última terça-feira, a Justiça do Tocantins determinou a condenação de um homem a 14 anos de reclusão, após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obter sucesso na acusação do
A festa de momo é uma tradição brasileira reconhecida no mundo inteiro pela alegria, colorido e animação dos foliões. Mas, a maior festa popular do Brasil, que este ano começa
Carnaval está chegando e um dos crimes mais comuns neste período é o assédio. No Brasil, metade (50%) das mulheres já foi vítima de assédio sexual durante a festividade e
“A pobreza menstrual é uma violação dos direitos humanos. Infelizmente o acesso precário aos itens de higiene menstrual, principalmente absorventes, faz com que muitas mulheres utilizem meios inadequados para conter
Na última quinta-feira, dia 1º, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) formalizou uma denúncia criminal contra Kelly Diniz da Silva, responsável pelo homicídio de Geovanna Victória Moreira da Silva e
A Justiça do Tocantins acatou uma solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), e suspendeu uma ordem de reintegração de posse
Os 35 Anos do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), comemorados em janeiro, darão a tônica à Sessão Solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, que será conduzida pela
Desde 2023 a idade mínima para mulheres se submeterem a esterilização voluntária é 21 anos. A mudança está prevista na Lei 14.443, de 2 de setembro de 2022, que