JusTocantins

Bem de família
Imóvel adquirido com dinheiro ilícito pode ser penhorado
Decisão
Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda
Art. 243 CF
AGU comprova que plantio de maconha gera desapropriação sem indenização de imóvel
Legislação Estadual
Lei nº 2943/2015 - Altera a Lei 1.538, de 29 de dezembro de 2004, que autoriza o...
Decisão
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
Decisão
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
Empresas & Negócios
Apartamento é o imóvel mais procurado na Feira Imobiliária 2014
Direito Imobiliário
Modelo: Ação de Despejo por Infração Contratual – Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais.
50%
Primeiro imóvel tem desconto no cartório
Decisão
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
Peças
Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios
Penhora
Mantida penhora de imóvel que serviu de garantia para dívida de empresa sem autorização de ex-mulher do sócio
Consumidor
É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória
Consumidor
Sonho da casa própria: Vejam os custos que você não pode esquecer ao comprar um imóvel.
Civil
As liminares nas ações de despejo de imóvel não residencial por denúncia vazia: o prazo de 30 dias para obtenção da imediata desocupação
Decisão
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Imóvel
Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel
Segurança
Petrobras compra QG da Polícia Militar no Centro do Rio para erguer sua sede
Civil, Família
Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família
Imóveis
Consumidores devem ficar atentos com redução das taxas de juros para financiamento imobiliário
Trabalho
1ª Turma autoriza penhora de imóvel para abater débito trabalhista de sua construção

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Imóvel adquirido com dinheiro ilícito pode ser penhorado

Imóvel: Vendedor não precisa ser chamado para ação que defende legalidade da venda

AGU comprova que plantio de maconha gera desapropriação sem indenização de imóvel

Lei nº 2943/2015 - Altera a Lei 1.538, de 29 de dezembro de 2004, que autoriza o...

Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial

Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário

Apartamento é o imóvel mais procurado na Feira Imobiliária 2014

Modelo: Ação de Despejo por Infração Contratual – Ação de despejo ensejada no desvio de finalidade de imóvel, que de comercial passou a ser sublocado para fins residenciais.

Primeiro imóvel tem desconto no cartório

Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo

Ação de despejo c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios

Mantida penhora de imóvel que serviu de garantia para dívida de empresa sem autorização de ex-mulher do sócio

É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória

Sonho da casa própria: Vejam os custos que você não pode esquecer ao comprar um imóvel.

As liminares nas ações de despejo de imóvel não residencial por denúncia vazia: o prazo de 30 dias para obtenção da imediata desocupação

Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis

Pagamento de IPTU não cabe ao locatário em contrato verbal de aluguel

Petrobras compra QG da Polícia Militar no Centro do Rio para erguer sua sede

Turma mantém penhora sobre imóvel residencial da família

Consumidores devem ficar atentos com redução das taxas de juros para financiamento imobiliário

1ª Turma autoriza penhora de imóvel para abater débito trabalhista de sua construção

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