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Esquema
MPE denuncia prefeito de Caseara e mais seis pessoas por fraude
Empresa foi paga por serviços que não executou
Operação Miríade
MPF/TO pedirá perdão judicial para tentar recuperar recursos desviados
Trabalhista
Justiça do Trabalho anula caso de “pejotização” na CTIS Tecnologia
Licitação
STM recebe denúncia contra coronéis do Exército acusados de fraudar licitação
Decisão
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
R$73.094.415,90
Justiça Federal recebe denúncia contra acusados de fraude à Caixa Econômica
Trabalhista
André Luiz Paes de Almeida esclarece sobre as fraudes no contrato de trabalho
Lavagem de dinheiro
PF associa três deputados a grupo suspeito de fraudes
Trabalho e Emprego
Varas do Trabalho de Palmas (TO) anulam acordos milionários fraudados por fazendeiro
Ação Civil Pública
Fraude de R$ 8 milhões em obras motiva nova ação na Justiça contra ex-governador
Fraude
MPF/TO denuncia recebimento ilícito de aposentadorias de beneficiários falecidos
171
“Cola eletrônica” é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Denúncia
Prefeito de Figueirópolis é novamente denunciado pelo MPE (O prefeito pagava 13º salário a si próprio)
Fraude
MPF/TO denuncia servidor da Funai por fraude em benefício de indígena falecido
Empresarial
Empresas poderão responder penalmente por corrupção
Concursos
Governo propõe medidas de segurança para concursos públicos
Atuação das Promotorias
MPE oferece denúncia contra suspeitos de matar oficial de justiça
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