Na última terça-feira, 21 , o Tribunal do Júri no Fórum de Pedro Afonso proferiu sua decisão, condenando José Maria Tavares de Souza a uma pena de 21 anos,
Dependentes de baixa renda de vítimas de feminicídio terão direito a pensão especial, conforme previsto na Lei 14.717, publicada nesta quarta-feira, 9, no Diário Oficial da União (DOU). O texto
Fernando Neto Pereira Pinto, foi denunciado na última quarta-feira (16), pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), após ser acusado pelo feminicídio da ex-namorada, Elma Pereira Matos. O crime ocorreu no
O Tribunal do Júri da Comarca da cidade de Augustinópolis condenou na última terça-feira (01), a 34 anos de prisão, em regime de início fechado, o réu Valdeci Leite da
Lagoa do Tocantins, 30 de junho de 2023 – Na tarde desta sexta-feira, a Polícia Civil, sob o comando do delegado Fabrício Piassi, efetuou a prisão de um homem de
Em uma importante sessão realizada nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início ao julgamento do mérito da ação que discute o uso da tese de