As gerações de 50, 60 e 70 foram incentivadas pela indústria do tabagismo a fazer uso do cigarro como se fosse um acólito necessário e de fundamental importância na vida
A palavra mãe é tão curta e diminuta, mas soa com tanta intensidade que faz poetas, cantores e qualquer artista defini-la pelo verso, pela música e pelas artes, num mutirão
A partir da Constituição Federal de 1988, o Brasil elencou, dentre de seus fundamentos, o princípio da dignidade da pessoa humana. Tal inserção, que integra a teoria kantiana e se
O Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual realizado em 12/4/23, acatando o voto do relator Ministro Alexandre de Moraes, pela maioria do colegiado, decidiu pela improcedência das Ações Diretas de
A união homossexual, apesar de todos os percalços vencidos, foi ganhando espaço e se aninhando em diversas interpretações jurisprudenciais até ser reconhecida pela Justiça. É certa a afirmativa de que
Uma mulher foi processada pela prática do crime de aborto perpetrado pela gestante (autoaborto), tendo sido inclusive pronunciada para ser julgada pelo tribunal do júri como incursa na sanção prevista
A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em votação unânime, autorizou a interrupção de uma gravidez em que se comprovou com laudo médico a
A morte, pelo menos nos últimos tempos em que se quebrou a barreira de resistência a tal tema, passou a frequentar as conversas familiares de forma até natural. Nessa progressão
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