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Eleições 2016
Lei eleitoral impõe restrição a reajuste de servidores públicos a partir desta terça-feira (5)
Reforma Eleitoral 2015
STF suspende item de lei que permitia doações ocultas a candidatos
Eleitoral
Presidente do TRE-TO é eleita secretária do Colégio de Presidentes
Eleições 2016
TSE realiza primeira audiência pública para definir regras das Eleições 2016 na próxima quinta-feira (29)
Eleitoral
Advogados do PSDB e PT deverão se manifestar sobre relatoria da AIME que pede cassação de Dilma
PMB
Plenário do TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira
Lei nº 9.096
Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos em meio à Reforma Política
Improbidade Administrativa
Após pedido do MPE, ex-vereador de Araguanã tem direitos políticos suspensos
Ex-vereador foi condenado por atos de improbidade administrativa
Identificação eleitoral
TRE-TO realiza cadastramento biométrico em Indígenas da região da Ilha do Bananal
ESA
Reflexos do novo CPC no Direito Eleitoral são discutidos em evento no TRE-GO
TRE
18ª Zona Eleitoral de Paranã inicia a revisão biométrica
Eleitoral
TSE aprimora mecanismos de fiscalização de contas partidárias e eleitorais
Gestão
Presidente do TRE/TO reúne-se com secretários para tratar sobre Programa de Gestão
Eleitoral
TRE-TO reúne acervo da Justiça Eleitoral em espaços privilegiados
Caso avião
Relator vota pela improcedência da denúncia contra Marcelo e Cláudia, mas pedido de vistas adia decisão do TRE-TO
Eleitoral
TRE-TO cria ferramenta de comunicação digital para notificação de óbitos e crimes comuns
Eleitoral
Dias Toffoli apresenta dados sobre participação de empresas privadas no financiamento eleitoral
José Herval Sampaio Júnior
STF: Infidelidade partidária não atinge cargos eleitos pelo sistema majoritário
Eleitoral
Corte Eleitoral recebe novo Procurador Regional Eleitoral
Novo Procurador Eleitoral, George Lodder
Eleitoral
Partidos políticos devem apresentar prestações de contas das Eleições 2014 até quinta-feira (30/4)
Lei nº 9.504/1997
Cartórios reabrem para inscrição e transferência do título de eleitor
Eleições 2014
PRE/TO propõe 11 representações por material de campanha espalhado em Araguaína na véspera do pleito
Eleitoral
Eleitores de São Félix farão recadastramento biométrico a partir de novembro
Eleições 2014
TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014
Política
Perito Molina confirma: Sarney votou em Aécio Neves
Eleitoral
Trilheiros fazem captação de Mídias de Resultado em aldeias e povoados de Goiatins
2º Turno
Zonas Eleitorais proíbem venda de bebidas no 2º turno das eleições no Tocantins
Corte Eleitoral
Juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho encerra biênio no TRE-TO
Deu no Cleber
JOGADA DE MESTRE
Eleições 2014
Convidados estrangeiros de 20 países acompanharão as Eleições 2014 no Brasil
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