Etiqueta: devolução

Banco Central proíbe chaves Pix ligadas a CPFs e CNPJs irregulares e altera regras para devolução de valores; veja o que muda

Banco Central proíbe chaves Pix ligadas a CPFs e CNPJs irregulares e altera regras para devolução de valores; entenda

Flávia Ferreira 6 de março de 2025, 14:31h

O Banco Central implementou mudanças nas normas do Pix, proibindo a criação de chaves vinculadas a CPF e CNPJ que não estejam em situação regular na Receita Federal. O

Direito de arrependimento: uma garantia essencial para compras online

Redação 2 de dezembro de 2024, 09:02h

Com o crescimento do comércio eletrônico, comprar roupas, eletrônicos e outros produtos pela internet se tornou parte da rotina de muitos brasileiros. No entanto, a praticidade das compras online pode

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