Etiqueta: Destaque

União Estável Virtual: quando o Amor transcende as telas e encontra reconhecimento no Judiciário

Redação 7 de agosto de 2025, 10:59h

Panorama jurídico No ordenamento jurídico brasileiro, a união estável é prevista no art. 1.723 do Código Civil como uma convivência contínua, pública e duradoura com o propósito de constituição de família. Não é exigida coabitação física — o que, em princípio, abre margem para relações predominantemente virtuais. O caso emblemático: TJRS reconhece união estável virtual […]

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STJ define que Honorários Advocatícios durante Recuperação Judicial não têm limite de valor na falência

Redação 7 de agosto de 2025, 09:46h

Decisão recente da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que os honorários advocatícios decorrentes de serviços prestados durante a recuperação judicial não estão sujeitos ao limite de 150 salários mínimos imposto aos créditos trabalhistas no processo falimentar. O entendimento foi unânime entre os ministros e reforça a autonomia dos créditos extraconcursais na […]

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Motociclista é preso em Itacajá com alto teor de álcool no sangue e diversas infrações de trânsito

Redação 6 de agosto de 2025, 13:14h

Durante uma fiscalização realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) no município de Itacajá, região central do estado, um motociclista de 28 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (5) por conduzir sob efeito de álcool. O teste do bafômetro revelou uma concentração de 1,37 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, […]

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Dupla é sentenciada por homicídio de adolescente em Palmas

Redação 6 de agosto de 2025, 08:26h

Na reabertura da temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, realizada nesta segunda-feira (5), Luciano Francisco Dutra, de 38 anos, e Gil Lindemberg Barbosa Valentin, de 28, receberam penas de 21 anos e 7 meses de prisão, em regime fechado. Eles foram responsabilizados pelo assassinato do adolescente Delbertiee Dias Alves, de […]

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Governador autoriza nomeação de 20 novos professores efetivos para a Unitins

Redação 5 de agosto de 2025, 17:58h

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou nesta terça-feira (5) a nomeação de 20 novos professores efetivos para a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins). O anúncio foi feito durante o 3º Treinamento para Técnicos Administrativos da instituição, realizado em Palmas, e representa mais um avanço na consolidação da força de trabalho da universidade pública estadual. […]

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Veja as restrições da prisão domiciliar de Bolsonaro

Redação 5 de agosto de 2025, 09:29h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs nesta segunda-feira (4) novas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinando sua permanência em prisão domiciliar por tempo indeterminado. A decisão endurece as restrições já em vigor desde o mês passado e amplia os limites de comunicação e movimentação do ex-chefe do […]

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Como se destacar no mercado de trabalho?

Redação 4 de agosto de 2025, 08:31h

O ambiente corporativo tem se tornado cada vez mais competitivo e exigente, o que reforça a importância de profissionais bem capacitados, atualizados e atentos às tendências do mercado. No cenário atual, os recrutadores não analisam apenas as competências técnicas: o diferencial está em um conjunto mais amplo de habilidades que incluem comportamento, postura e capacidade […]

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Lula reúne ministros do STF em jantar após sanções dos EUA a Alexandre de Moraes

Redação 1 de agosto de 2025, 08:59h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar, na noite desta quinta-feira (31), no Palácio da Alvorada, com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O gesto foi interpretado como uma demonstração de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções anunciadas recentemente pelo governo dos Estados Unidos. O encontro […]

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