Na última quarta-feira, 21, a coordenadora do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a defensora pública Kenia Martins Pimenta, participou de
“A pobreza menstrual é uma violação dos direitos humanos. Infelizmente o acesso precário aos itens de higiene menstrual, principalmente absorventes, faz com que muitas mulheres utilizem meios inadequados para conter
A Justiça do Tocantins acatou uma solicitação da Defensoria Pública do Estado (DPE-TO), por intermédio do Núcleo da Defensoria Pública Agrária (DPagra), e suspendeu uma ordem de reintegração de posse
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) ampara as mulheres vítimas de violência doméstica ao requerer o divórcio de seus companheiros ou dissolução de união estável. O processo de fim
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, emitiu uma Recomendação ao Município de Palmas, instando a
Na última quinta-feira, 10, uma vistoria técnica no Hospital Geral de Palmas (HGP) foi conduzida pelo Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), da Defensoria Pública do Estado
Nesta quinta-feira, 9, a ação “Defensoria Itinerante”, da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realiza seus atendimentos em Mateiros, das 8 às 16 horas, no Centro de Eventos do
A Justiça determinou à Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) que disponibilize tecnologia assistiva ou ajuda técnica na comunicação na Casa de Prisão Provisória (CPP) de Palmas para pessoas
Vínculos socioafetivos, atendimento jurídico individual, acolhimento psicológico, interdisciplinariedade, ressocialização e integração social. Estes são alguns dos pontos abordados pelo projeto “Visita Interdisciplinar – Visita Afetiva (Viva): Transformando Histórias”, realizado pela
O Mutirão de Negociações Fiscais (Refis) de 2023 em Palmas oferece apoio jurídico gratuito da Defensoria Pública do Estado do Tocantins para os contribuintes com dificuldades financeiras que buscam
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