Etiqueta: CONTRAN

AGU informa ao STF sobre permissão de vestes religiosas em CNH

Redação 16 de abril de 2024, 14:30h

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), informando sobre a decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) de permitir a utilização de vestes religiosas

Contran prorroga prazo para exame toxicológico de motoristas profissionais e Detran -TO alerta sobre riscos de trafegar com o teste vencido

Flávia Ferreira 30 de janeiro de 2024, 12:05h

Em virtude da pandemia de Covid-19 e das recentes alterações no artigo 148 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) pela Lei nº 14.599 de 2023, o Conselho Nacional de

Desde o início de Julho começaram a valer novas regras do Código de Trânsito em todo território nacional

Redação 14 de julho de 2023, 10:58h

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que foram aprovadas pelo Congresso Nacional, e posteriormente sancionadas pelo Presidente da República no mês de junho, começaram a valer desde o primeiro

Etiqueta: CONTRAN

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