
Justiça homologa acordo para Acessibilidade em Gurupi
A Justiça homologou um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Prefeitura de Gurupi, no âmbito de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução,

A Justiça homologou um acordo proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) à Prefeitura de Gurupi, no âmbito de uma Ação Civil Pública que se encontra em fase de execução,

O Acordo extrajudicial celebrado entre o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) e a Caixa Econômica Federal que prevê a contratação, no prazo de seis meses, de 800