O governador Wanderlei Barbosa oficializou, no último dia 4 de julho, a promulgação da Lei n° 4.474, que estabelece a Semana Estadual de Trânsito no Tocantins. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE/TO) , na última terça-feira, 9 , determinando que essa semana de conscientização ocorra anualmente na segunda semana de junho. O principal objetivo é fomentar a educação no trânsito e aprimorar a segurança viária, com vistas a reduzir os acidentes nas vias estaduais.
A nova lei confere ao Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran -TO) a incumbência de escolher o tema central da Semana de Trânsito. Já o Departamento Estadual de Trânsito (Detran -TO) será encarregado de coordenar as iniciativas educativas e disseminar informações sobre educação no trânsito.
Segundo Willian Gonzaga, presidente do Detran -TO, a Lei n° 4.474 representa um avanço significativo para o estado. “A Semana Estadual de Trânsito no Tocantins é fundamental para promover a conscientização no trânsito. Esta lei reforça nosso compromisso com a redução de sinistros e a promoção de comportamentos responsáveis nas vias estaduais. A semana é mais uma oportunidade de nos dedicarmos e unirmos esforços em prol de um trânsito mais seguro”, relatou o presidente.
Implementação e Próximos Passos
A legislação já está em vigor desde sua publicação, iniciando os preparativos para a Semana Estadual de Trânsito de 2025. As autoridades competentes já estão planejando campanhas educativas e atividades interativas para informar a população sobre práticas seguras no trânsito, preparando-se para um evento que promete fortalecer a conscientização e a segurança viária em todo o estado do Tocantins.