A Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) representou o Governo do Tocantins, nessa terça-feira, 26, em um encontro promovido pelo Ministério das Mulheres em Brasília. Na ocasião, o estado firmou dois Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) focados no combate à violência contra mulheres: o Feminicídio Zero e o fortalecimento do Canal 180.
O Feminicídio Zero busca fortalecer a prevenção à violência doméstica por meio de ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com base no Decreto nº 11.640/2023. Entre as iniciativas estão a criação de comitês gestores estaduais e o desenvolvimento de indicadores para monitorar resultados.
Já o ACT do Canal 180 tem como foco ampliar e melhorar o acesso a esse serviço de apoio às mulheres em situação de violência. Além de oferecer orientação e encaminhamentos às vítimas, o acordo inclui capacitação de servidores públicos para otimizar o atendimento.
Estratégias de combate à violência
Com a assinatura dos ACTs, o Governo do Tocantins pretende construir diagnósticos detalhados sobre a violência contra mulheres no estado e implementar ações alinhadas aos compromissos nacionais. A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, destacou o papel central da cooperação entre estados e União.
“O Governo do Tocantins está comprometido em trabalhar de forma integrada com os demais estados e a União para garantir a implementação de ações concretas e alinhadas ao pacto nacional, visando a proteção e a segurança das mulheres do nosso estado”, destacou Berenice Barbosa.
Monitoramento e metas locais
Entre as próximas etapas, estão a formulação de um plano estadual com metas específicas para reduzir os índices de feminicídio e a criação de mecanismos para acompanhar os resultados. Relatórios periódicos e indicadores serão utilizados para avaliar a efetividade das ações.
Canal 180 como ferramenta essencial
O fortalecimento do Canal 180, uma linha direta para vítimas de violência, está entre as prioridades do ACT. A ferramenta será ampliada para garantir atendimentos rápidos e eficazes. A capacitação de profissionais envolvidos no acolhimento das vítimas é outro ponto central, visando um atendimento mais humanizado.
Impactos esperados
Os acordos visam não apenas enfrentar a violência de forma imediata, mas também criar uma base preventiva que promova mudanças sociais. Com a integração de esforços entre União e estados, a rede de proteção será fortalecida, assegurando mais segurança e assistência às mulheres tocantinenses.
